Nota de apoio à candidatura de Meiry Coelho À Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Ceará

Meiry Coelho

Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras, movimento feminista antirracista e anticapitalista, comprometido com a democratização da sociedade e do Estado Brasileiro, manifestamos nosso inteiro apoio à candidatura de Meiry Coelho à Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do estado do Ceará.

Entendemos que é responsabilidade de toda a sociedade atuar em defesa dos direitos humanos de todas as pessoas. Mas é, sobretudo, obrigação do Estado garantir e promover as condições materiais e simbólicas para o exercício desses direitos pela população, independente de gênero, raça, classe, geração, etnia, religião, vivência da sexualidade e outras identidades.

Para que isso aconteça é necessário um Estado que implemente políticas públicas e ofereça serviços de qualidade e sem discriminação de qualquer espécie. Mas também que garanta que toda e qualquer pessoa possa acessar com igualdade e sem restrições o legítimo direito à justiça. A Defensoria Pública tem o papel fundamental de assegurar este direito, prestando assistência jurídica integral e gratuita a quem não dispõe de recursos financeiros ou se encontra em alguma situação de vulnerabilidade social.

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, por sua vez, tem o papel estratégico de zelar pela efetividade e qualidade do serviço prestado pela Instituição, por seus membros e servidorxs. Para tanto ela precisa está aberta ao diálogo com a população e com a sociedade civil organizada, intermediando a aproximação destas com a Defensoria Pública e assegurando que a mesma cumpra sua função de garantir o acesso irrestrito à justiça e à defesa de direitos a todas as pessoas.

Em nossa avaliação, Meiry Coelho é hoje a pessoa mais qualificada para exercer o cargo de Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Ceará, tendo condições plenas de fazer cumprir os deveres e funções deste órgão. Meiry Coelho é cientista social, mestra em Sociologia e tem uma trajetória de vida pessoal e profissional dedicada à luta em defesa dos direitos humanos, tendo atuado, nos últimos 10 anos, na defesa dos direitos das mulheres, contra o racismo, contra a lesbo-homo-transfobia e em defesa das comunidades tradicionais, especialmente as comunidades quilombolas.

Por tudo isso e por suas qualidades profissionais, técnicas e políticas, é que apoiamos sua candidatura à referida Ouvidoria, confiando que a mesma é, sem sombra de dúvidas, a pessoa mais preparada para o cargo. E, sobretudo, porque entendemos que se “A vida exige direitos” (como brada o lema de sua candidatura), Meiry Coelho atuará incansavelmente para assegurar que esses direitos estejam presentes na vida de todas as pessoas!

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