#MarchadasMargaridas2015 – TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA: pilares de sustentação da Soberania Alimentar

Na contagem regressiva da Marcha das Margaridas: a Articulação de Mulheres Brasileiras  tem publicado um texto do caderno de formação por semana, nestas dez semanas que antecedem a Marcha. Este é o segundo e aborda a relação das Margaridas com a Terra, a Água e a Agroecologia

20130313_eraldo1

Acesso a Terra, Reforma Agrária e Reconhecimento dos Territórios das Comunidades Tradicionais

Da história de luta das mulheres por igualdade aprendemos que é fundamental elas terem acesso à terra e decidirem como manejá-la, terem acesso a sementes, água e condições de produzir, e também decidir como comercializar e como o dinheiro será utilizado. A monocultura e a “revolução verde” expulsam as mulheres do campo; a agroecologia reconhece que elas são agricultoras, que coletam e manejam a natureza, que elas, sozinhas ou em grupos produtivos, desenvolvem experiências que devem ser valorizadas, apoiadas e expandidas.

Temos visto o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. A ofensiva do capital sobre os bens naturais: expulsão de camponeses e camponesas, comunidades indígenas, a expropriação de terras, territórios, florestas, destruição biodiversidade, água e minérios; a exploração do trabalho, o trabalho escravo; e todas as formas de violências, em especial a violência contra a mulher; colocam a necessidade de enfrentamento a este modelo, que tem o patriarcado na sua base de sustentação.

É fundamental reconhecer e potencializar a luta das mulheres pelo direito à terra por meio da Reforma Agrária e a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e populações quilombolas, na defesa dos territórios das comunidades tradicionais, como algo estratégico na construção da agroecologia.

Como resultado da luta das Margaridas ao longo dos anos, hoje podemos comemorar que mais de 70% dos títulos de terra do Brasil possuem titulação conjunta, significando um importante instrumento para a autonomia e igualdade entre homens e mulheres no meio rural. Ainda segue um desafio: a revisão dos títulos anteriores à obrigatoriedade de titulação conjunta. No caso de títulos coletivos, as mulheres devem constar como associadas.

Quando analisamos a situação das jovens mulheres rurais, percebemos algumas particularidades. Diante da cultura patriarcal, que invisibiliza o trabalho das mulheres e que condiciona a herança aos irmãos homens, o direito das jovens se firmarem como sucessoras na propriedade familiar, tendo acesso à terra com condições de viver da mesma, tem sido uma condição inacessível. Além disso, frente ao contexto de concentração de terras no Brasil e a decorrente fragmentação das propriedades da agricultura familiar em pequenos lotes, a distribuição igualitária das pequenas unidades de produção familiar entre todos/as os/as filhos/as torna-se um procedimento inviável, sobretudo, do ponto de vista econômico, para a sobrevivência da família.

Esta realidade vem impondo a migração campo-cidade, como alternativa, principalmente para jovens mulheres construírem suas trajetórias de vida. Vemos, a partir dos dados censitários, que a redução da população feminina no meio rural, na faixa etária dos 16 aos 29 anos, é maior do que quando comparada com a dos jovens homens, embora, seja significativa para moças e rapazes. Entretanto, o discurso que justifica o êxodo rural juvenil unicamente como um sonho das/os jovens pela vida urbana, esconde várias relações de desigualdade, dentre elas as que se referem à concentração fundiária e à cultura machista, que submete as mulheres a trabalhos desvalorizados como os de empregadas domésticas nas cidades. Não queremos que o único futuro possível de jovens rurais seja o subemprego em médias ou grandes cidades, nem tampouco que o único recurso dessas para acessar a terra seja através do casamento. Queremos que elas tenham condição de decidir sobre os rumos da sua própria vida, tendo o campo como uma escolha possível, e a cidade como mais uma alternativa, onde verdadeiramente possam vislumbrar melhores oportunidades de trabalho e vida.

A violência contra as mulheres é a expressão mais dura deste conflito territorial. A violência sexual e o assassinato de mulheres no campo são usados como formas de desestruturar as comunidades e abrir caminho para a ofensiva capitalista de pressão sobre as terras e territórios.

Companheiras que vivem em comunidades de Fundo de Pasto, por exemplo, em áreas que se tornaram unidades de conservação, em áreas ameaçadas pelo agronegócio, denunciam que o Estado não faz nada frente a essa ofensiva. O direito à terra e ao território é condição para a agroecologia. As mulheres conquistaram a titulação conjunta, mas para que esta conquista seja real é preciso ter reforma agrária. Não só o projeto de assentamento e regularização fundiária, mas enfrentar a concentração de terras, resgatando as terras que estão nas mãos do agronegócio para entregá-las a agricultoras e agricultores familiares, camponeses e agroecológicos.

Para que vivamos bem na terra conquistada também lutamos pela autonomia econômica, pelo fim da violência contra as mulheres e por condições efetivas para a participação das mulheres nos processos político, econômico e social. Isto inclui o direito ao trabalho em condições dignas, a socialização do trabalho doméstico; a garantia da comercialização e consumo de produtos de forma solidária e sustentável por meio do fortalecimento dos mercados locais e institucionais.

Na agroecologia é fundamental visibilizarmos e potencializarmos o trabalho das mulheres na construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar, para a preservação da biodiversidade, o resgate das sementes crioulas, além de práticas agroecológicas e culturais realizadas pelas mulheres das comunidades tradicionais com a preservação das espécies tradicionais de cada território.

As Margaridas na defesa da Agroecologia

A agroecologia como um modo de produzir, relacionar e viver na agricultura implica em relações respeitosas e igualitárias entre homens, mulheres, jovens, idosas e destas/es com a natureza. Isso significa respeito à diversidade de tradições, culturas, saberes, bem como a proteção à sociobiodiversidade, ao patrimônio genético e aos bens comuns.

A agroecologia faz parte da plataforma política da Marcha das Margaridas e compõe os pontos centrais das nossas pautas de reivindicações, como protagonistas que somos das práticas agroecológicas e guardiãs da biodiversidade, das sementes e dos saberes.

Sem terra e sem água não há agroecologia, mas não há agroecologia se as mulheres vivem relações de subordinação e violência, se as mulheres não têm autonomia sobre seus corpos, se não têm seus direitos sexuais e reprodutivos assegurados e se continuam excluídas dos espaços de poder e representação política. Portanto, a agroecologia se articula com toda a agenda política das mulheres do campo, da floresta e das águas.

A luta pela agroecologia é uma realidade no nosso país há décadas. Porém, desde 2011, quando a presidenta Dilma, em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas, assumiu o compromisso com a agroecologia, conseguimos avançar alguns passos na construção de uma política que apoie, fortaleça e amplie as práticas agroecológicas. Sabemos, entretanto, que muitos são os desafios que se nos apresentam num contexto de avanço ofensivo do agronegócio que tem consequências destrutivas para a agricultura familiar, camponesa, indígena e para os povos e comunidades tradicionais.

As mulheres vêm construindo historicamente a agroecologia, assim como suas mães e avós a praticavam, mesmo sem saber este nome. Mas foi a resistência delas que garantiu a existência de diversidade de sementes e práticas que hoje permitem que estejamos aqui e que de outra forma teriam se perdido pela difusão da revolução verde. Elas usam critérios que não se referem somente a dinheiro, elas valorizam o autoconsumo e o fato de suas famílias comerem bem, com qualidade (sem veneno), um alimento que faz bem para a saúde. Junto com o conhecimento e o plantio de plantas medicinais, as mulheres valorizam o fato de elas e seus filhos não precisarem ir ao médico.

As mulheres denunciaram o controle das sementes pelas transnacionais e os transgênicos. Tivemos uma derrota grande com a liberação de transgênicos que nos tornam ainda mais reféns das empresas. Nosso papel é seguir denunciando e conscientizando sobre o tema. Uma ação concreta é resgatar as sementes crioulas, cuidar e intercambiá-las, reconhecendo o conhecimento que as mulheres têm neste campo, de modo a garantir nossa autonomia.

O conceito de agroecologia toma forma na luta, na resistência e nas alternativas das pessoas que a constrói e que consideram a agroecologia como um modo de vida. Assim, os movimentos, ao ser parte deste processo, trazem seus aportes, como nós mulheres. Por isto não faz sentido o discurso de que enfrentar a desigualdade de gênero é sair do foco da agroecologia, isto é restringir agroecologia a um conjunto de técnicas fechadas e com necessidade de uma autoridade que a delimite.

O feminismo tem as mulheres como sujeito organizado e o princípio de igualdade para todas e todos. O feminismo é a ideia radical de que as mulheres são gente! O feminismo dialoga com a agroecologia, porque ambos os movimentos lutam por uma sociedade mais justa. Não é possível construir agroecologia com desigualdade de gênero. Infelizmente, muitas vezes, nossos próprios companheiros de luta pela agroecologia não entendem a importância do feminismo para que haja igualdade.

Não adianta produzir sem veneno e chegar em casa e apanhar do marido. Hoje temos certeza que uma coisa está ligada à outra. Se a agroecologia defende uma vida digna, então tem que ter direitos iguais. O veneno é uma violência pra terra, pras plantas, pra nossa saúde. E o machismo é o veneno nas nossas famílias. Por isso a importância de construirmos juntos, trazendo o feminismo para o diálogo de todas e todos.

As mulheres usam a criatividade, fazem o aproveitamento de tudo. Com a agroecologia, vamos defender solo, água, plantas e não vamos defender a vida das mulheres? De qual veneno estamos falando? O patriarcado é o veneno na vida das mulheres. Não acreditar no feminismo é não acreditar no protagonismo das mulheres.

Não existe isso de dizer que o machismo é algo cultural e que não tem como mudar. A agroecologia já desconstruiu e quer desconstruir muito mais formas de cultivo que prejudicam o solo, por exemplo, então tem que desconstruir o machismo. Cultura ruim deve ser mudada, sim!

No caderno de textos da Marcha das Margaridas 2015 leia o texto completo, que também aborda =:
– Agroecologia – alternativa ao uso indiscriminado de agrotóxicos em defesa da saúde como direito humano
– Sementes e Transgênicos nos territórios das mulheres
– Construção do Conhecimento Agroecológico: ATER, Pesquisa, Educação do Campo
– Agricultura Urbana e Periurbana
– Acesso e gestão das águas

Clique aqui!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *