Nota de Apoio à candidatura de Vilma Reis

Nós da Articulação de Mulheres Brasileiras, movimento feminista antirracista e anticapitalista,  comprometido com a democratização da sociedade e do Estado Brasileiro, manifestamos nosso irrestrito apoio à candidatura de Vilma Reis à Ouvidoria da Defensoria Pública do estado da Bahia.

 

Para nós, é responsabilidade coletiva, a atuação para o exercício dos direitos humanos de todas as pessoas. Mas é, principalmente, obrigação do Estado a garantia e promoção das condições materiais e simbólicas para o exercício desses direitos pela população, independente de gênero, raça, classe, geração, vivência da sexualidade e outras formas de diferenciação.

 

Isso não se fará se não tivermos um Estado que realize políticas públicas e preste serviços a contento, de qualidade e sem discriminação. Isso não se fará se a população não puder participar das definições das políticas institucionais do Estado, que é o responsável pela implementação de ações, programas e projetos que viabilizem direitos. Isso não se fará, em última instância, se mulheres e homens não puderem exercitar com igualdade, o legítimo direito à justiça e à participação.

 

A Ouvidoria é uma conquista da democracia ao ser instrumento da cidadania para reivindicar, denunciar violações e abusos, controlar, fiscalizar e propor medidas para as instituições de Estado. Isso significa que a Ouvidoria se torna mecanismo de gestão e participação social ao nos possibilitar estabelecer um diálogo entre democracia representativa e democracia participativa nas definições do Estado sobre os interesses da sociedade. Para ser de fato instrumento da democratização do Estado, uma Ouvidoria precisa ser autônoma do ponto de vista orçamentário, independente do ponto de vista político e comandada pela sociedade civil.

 

Vilma Reis, na nossa avaliação, é a pessoa que na Bahia, hoje, melhor articula essas condições, pela sua história de vida intimamente ligada à luta contra o racismo, pelo seu acúmulo profissional e pela inegável dedicação e esforço na defesa dos direitos humanos da população pobre e negra, maioria da população desse país e desse estado, que ainda é mantida em condições de maior exploração, opressão e violência.

 

One thought on “Nota de Apoio à candidatura de Vilma Reis

  1. É fundamental que as posições políticas sejam construídas coletivamente. Essa é a máxima da democracia, portanto, apoio à candidatura de Vilma Reis à Ouvidoria da Defensoria Pública do estado da Bahia.

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